FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil

Vitor de Azevedo Almeida Junior - Heloisa Helena Gomes Barboza

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa : Direitos das sucessões na legalidade constitucional

4ª feira

09:00h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

Herança como conceito cultural e críticas à garantia hereditária. Contingencialidades do direito à herança. Legítima e liberdade testamentária em perspectiva comparada. Legítima e liberdade de testar no direito brasileiro. Testamento: Cláusulas patrimoniais e existenciais em testamento. O living will na experiência norte-americana. Limites da autonomia privada no testamento. Função promocional do testamento. Testamento biológico. Partilha da legítima por meio de testamento. Revisitação dos pactos sucessórios e sua flexibilização. Análise funcional da vedação aos contratos sobre herança de pessoa viva. Utilização dos pactos sucessões para planejamento sucessório horizontal e vertical. Potencialidades da análise funcional. Planejamento sucessório e herança digital. Tratamento jurídico do conteúdo disposto na internet após a morte do usuário. Projetos de lei. Viabilidade sucessória do patrimônio digital. Planejamento sucessório existencial: a proteção de crianças e adolescentes por meio da tutela e do trust. Planejamento sucessório e proteção das pessoas com deficiência.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. O direito de herança e a liberdade testamentária: um estudo comparado entre os sistemas jurídicos brasileiro e inglês. Belo Horizonte: Fórum, 2019. BARBOZA, Heloisa Helena; ALMEIDA, Vitor. Partilha em vida como forma de planejamento sucessório. In: TEIXEIRA, Daniele Chaves (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório - Tomo I. 3. ed., Belo Horizonte, MG: Fórum, 2022, p. 509-524. CORTIANO JUNIOR, Eroulths; RAMOS, André Luiz Arnt. Liberdade testamentária versus sucessão forçada: anotações preliminares sobre o direito sucessório brasileiro. In: Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, v. 4, Cascavel, PR, p. 41-74, 2015. CRUZ, Guilherme Braga da. Os pactos sucessórios no direito português. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 60, pp. 93-120, 1965. FRANCESCONI, Paula Moura; ALMEIDA, Vitor. Os desafios da reprodução assistida post mortem e o alcance do testamento genético: ampliando as formas de disposição do próprio corpo após a morte. In: TEIXEIRA, Daniele Chaves (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório - Tomo III. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, p. 159-174. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Os herdeiros legitimários no direito civil contemporâneo: ampliação da liberdade de testar e proteção dos vulneráveis. In: TEPEDINO, Gustavo; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2019. MADALENO, Rolf. Renúncia de herança em pacto antenupcial. Revista de Direito das Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 27, p. 9-57, 2018. NEVARES, Ana Luiza Maia. A vulnerabilidade é um conceito que deve ser levado em conta para a reconsideração da legítima?. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado (Orgs.). Gênero, vulnerabilidade e autonomia: repercussões jurídicas. 2. ed., Indaiatuba: Foco, 2021, p. 435-448. NEVARES, Ana Luiza Maia. A crise da legítima no direito brasileiro. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima (Orgs.). Contratos, família e sucessões: diálogos interdisciplinares. Indaiatuba: Foco, 2019, p. 263-279. NEVARES, Ana Luiza Maia. A sucessão hereditária com bens situados no exterior. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 24, p. 1-13, 2019. NEVARES, Ana Luiza Maia. A proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro?. Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões, v. 1, p. 77-94, 2018. NEVARES, Ana Luiza Maia. A função promocional do testamento. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. NEVARES, Ana Luiza Maia. O princípio da intangibilidade da legítima. In: BODIN DE MORAES, Maria Celina (Org.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 495-545. MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; SILVA, Rafael Cândido da. A proibição dos pactos sucessórios: releitura funcional de uma antiga regra. Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 72, p. 169-194, 2016. OLIVA, Milena Donato. Trust. In: TEIXEIRA, Daniele Chaves (Org.). Arquitetura do Planejamento Sucessório. Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 367-382. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; NEVARES, Ana Luiza Maia (Orgs.). Direito das sucessões: problemas e tendências. Indaiatuba: Foco, 2022. TEIXEIRA, Daniele Chaves. Arquitetura do planejamento sucessório. Tomo III, Belo Horizonte: Fórum, 2022. TEIXEIRA, Daniele Chaves. Arquitetura do planejamento sucessório. Tomo II, Belo Horizonte: Fórum, 2021. TEIXEIRA, Daniele Chaves. Arquitetura do planejamento sucessório. Belo Horizonte: Fórum, 2019. TEPEDINO, Gustavo; NEVARES, Ana Luiza Maia; MEIRELES, Rose Melo Vencelau (Orgs.). Fundamentos do Direito Civil - Direito das Sucessões. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2021. TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; BODIN DE MORAES, Maria Celina. Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.